Data de Envio | Setor | Ato |
05/05/2015 15:17
| DP | |
28/04/2015 09:53
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 781/2015 - |
28/04/2015 09:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2269/2015 - |
24/04/2015 16:57
| SMPjTC | Parecer nº 5196/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo. |
24/04/2015 08:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2102/2015 - |
10/04/2015 12:08
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1637/2015 - |
12/03/2015 08:27
| S2C | Acórdão nº 998/2015 - |
12/03/2015 08:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2015 - |
19/02/2015 10:38
| GACAC | |
12/02/2015 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 2037/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro. |
13/01/2015 14:59
| DICAP | Parecer nº 1868/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
02/12/2014 16:50
| DP | |
24/11/2014 08:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5466/2014 - |
12/08/2013 13:13
| DICAP | Parecer nº 17514/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
18/07/2013 16:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4998/2013 - |
06/06/2013 15:05
| DP | Informação nº 14696/2013 - |
06/06/2013 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 3344/2013 - |
21/03/2013 11:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 - |
19/03/2013 14:02
| SMPjTC | Parecer nº 3515/2013 - Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro |
31/10/2012 14:19
| DIJUR | Parecer nº 4665/2013 - Revisão de Proventos. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC. |
22/10/2012 13:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3016/2012 - |
19/10/2012 19:08
| DP | Informação nº 10731/2012 - |
04/10/2012 18:49
| DIJUR | Parecer nº 15789/2012 - Revisão de proventos. Emenda Constitucional nº 70. Aposentadoria ainda em trâmite. Pelo sobrestamento. Previamente ao protocolo, para complementação da autuação. Após, ao relator. |
04/10/2012 14:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14967/2012 - |