Processo 675547/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/10/2012 13:58
Autuado em 04/10/2012 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 998/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   998/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   998/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Servidor LUIZ SCHISSEL
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 15:22 do Protocolo 24020/15
18/07/2013 10:21 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3344/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2269/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 998/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 781/2015 -
28/04/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2269/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5196/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2102/2015 -
10/04/2015 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1637/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Acórdão nº 998/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2015 -
19/02/2015 10:38 GACAC  
12/02/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 2037/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
13/01/2015 14:59 DICAP Parecer nº 1868/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/12/2014 16:50 DP  
24/11/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5466/2014 -
12/08/2013 13:13 DICAP Parecer nº 17514/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/07/2013 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4998/2013 -
06/06/2013 15:05 DP Informação nº 14696/2013 -
06/06/2013 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 3344/2013 -
21/03/2013 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 -
19/03/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 3515/2013 - Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro
31/10/2012 14:19 DIJUR Parecer nº 4665/2013 - Revisão de Proventos. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
22/10/2012 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3016/2012 -
19/10/2012 19:08 DP Informação nº 10731/2012 -
04/10/2012 18:49 DIJUR Parecer nº 15789/2012 - Revisão de proventos. Emenda Constitucional nº 70. Aposentadoria ainda em trâmite. Pelo sobrestamento. Previamente ao protocolo, para complementação da autuação. Após, ao relator.
04/10/2012 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14967/2012 -

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